By Elias de Mello 
Uma nova lei foi sancionada há alguns meses no Brasil e vai impactar os veículos de autoescola. Aprovada em 2024, a Lei 14.921 estabelece uma idade máxima para esses veículos, que são destinados à formação de condutores no país. A medida já está em vigor e vai impactar todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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De acordo com a nova lei, os veículos devem ter entre 8 e 20 anos de idade, mas varia de acordo com a categoria de habilitação pretendida pelo motorista. As faixas são as seguintes:
- 8 anos para categoria A (motos, motonetas e triciclos);
- 12 anos para categoria B (automóveis de até oito lugares);
- 20 anos para as categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e passageiros).
Essa nova lei foi fruto do Projeto de Lei (PL) 2.000/2022 da Câmara dos Deputados, sendo aprovada em junho de 2024 pelo Plenário do Senado, seguindo depois para a aprovação do presidente da república.
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Impacto da nova lei nos veículos de autoescola
Vale lembrar que a nova lei aumentou os prazos de utilização dos veículos nas autoescolas. Antes, a idade era de 5 anos (motos), 8 anos (carros) e 15 anos (categorias C, D e E). Dessa forma, agora as autoescolas podem ter modelos mais velhos em sua frota.
A medida exclui o ano de fabricação dos veículos, contando a partir do ano seguinte à sua produção. Com a nova determinação, as autoescolas passam a ter um impacto financeiro menor, já que podem rodar por mais tempo com a frota atual.
Além do prazo de fabricação, vale lembrar que os veículos precisam estar em boas condições de uso, com manutenção em dia, pneus adequados e funcionamento pleno dos componentes de segurança.
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